Direito Bancário / Pix
Artigos do blog sobre Direito Bancário / Pix.
Empréstimo consignado que não contratei: como cancelar?
Apareceu no seu benefício do INSS a parcela de um empréstimo que você nunca pediu? Veja como confirmar o contrato no extrato do Meu INSS, exigir o cancelamento e pedir a devolução do que foi descontado.
Golpe da falsa central: o banco é obrigado a devolver?
Entenda como funciona o golpe da falsa central, o que o STJ decidiu em 2025 sobre a responsabilidade dos bancos e quando há — ou não — direito à devolução do dinheiro.
Golpe do WhatsApp clonado: o banco deve devolver o Pix?
No golpe do WhatsApp clonado e no SIM swap, criminosos assumem seu número ou seu aplicativo e pedem Pix aos contatos — ou movimentam sua conta. Entenda quando banco e operadora respondem.
Fiz um Pix errado: como pedir o dinheiro de volta?
Enviou um Pix com valor ou chave errada? O MED do Banco Central não cobre engano do pagador. Veja o que fazer no banco, como pedir a devolução a quem recebeu e como cobrar no Juizado Especial.
Desconto no INSS que você não autorizou: como pedir a devolução
A Operação Sem Desconto revelou cobranças associativas indevidas em benefícios do INSS. Veja como verificar, o que mudou nos prazos e quais caminhos restam.
Instalaram um app e esvaziaram minha conta: quem responde?
No golpe do acesso remoto (mão fantasma), criminosos controlam seu celular e fazem transações. Entenda por que o STJ considera isso falha de segurança do banco.
Fui vítima de golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver?
Entenda o MED 2.0 do Banco Central: contestação pelo aplicativo, rastreamento do dinheiro em até 5 contas, os prazos de 2026 e quando o banco responde pela fraude, segundo o STJ.