Privacidade
Política de Privacidade
Esta página explica, em linguagem simples, quais dados pessoais tratamos neste site, para quê, e quais são os seus direitos — conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos dados
O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é Bruno Machado, advogado inscrito na OAB/SP nº 360.883, com escritório na Rua Chiquinha Rodrigues, 47 — Vila Dr. Laurindo, Tatuí/SP, CEP 18271-712.
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato é o e-mail bruno.machado@adv.oabsp.org.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos poucos dados, e apenas quando você decide nos enviá-los:
- Dados que você informa no formulário de contato: nome, e-mail e/ou telefone, assunto e a mensagem que você escrever.
- Dados técnicos de navegação: ao acessar qualquer site, dados como endereço IP, tipo de navegador e horário de acesso podem ser registrados automaticamente pelos serviços que mantêm o site no ar (hospedagem) e pelas fontes de texto, por motivos de funcionamento e segurança.
Não solicitamos dados sensíveis pelo site e pedimos que você não inclua informações sigilosas do seu caso no formulário antes de um atendimento.
3. Para que usamos os seus dados
Usamos os dados do formulário somente para responder ao seu contatoe dar andamento ao atendimento que você solicitou. Não usamos os seus dados para envio de propaganda nem os comercializamos.
4. Com que base legal tratamos os dados
O tratamento se apoia, conforme o caso, no seu consentimento(marcado no formulário), na adoção de providências preliminares a um possível atendimento, a seu pedido, e no legítimo interessede responder a quem nos procura — sempre nos limites da LGPD.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos os seus dados. Para que o site funcione, alguns prestadores de serviço (operadores) podem tratar dados em nosso nome:
- Serviço de formulário (Web3Forms): processa o envio da sua mensagem até o nosso e-mail.
- Hospedagem do site (Vercel): mantém o site no ar e registra dados técnicos de acesso.
- Fontes de texto (Google Fonts): carregam a tipografia do site.
Esses serviços têm suas próprias políticas de privacidade. Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos a sua mensagem pelo tempo necessário para responder e, se for o caso, conduzir o atendimento, além dos prazos exigidos por lei ou pelas normas da advocacia. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento de comportamento. Podem ser utilizados apenas recursos essenciais ao funcionamento. Caso, no futuro, sejam adotadas ferramentas de medição de audiência, esta política será atualizada.
8. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento, o direito de:
- confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- revogar o consentimento; e
- obter informações sobre com quem os dados foram compartilhados.
Para exercer qualquer um desses direitos, basta escrever para bruno.machado@adv.oabsp.org.br.
9. Segurança
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é totalmente infalível, mas tratamos as suas informações com a confidencialidade que é própria da advocacia.
10. Aviso importante
O envio de mensagem por este site tem caráter informativo e não cria, por si só, relação advogado-cliente. Essa relação só se estabelece com a contratação formal dos serviços. Por isso, não envie documentos ou informações sigilosas antes de um atendimento.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização está indicada no início da página.
12. Contato
Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados? Fale com Bruno Machado pelo e-mail bruno.machado@adv.oabsp.org.br.
Bruno Machado Advocacia — Bruno Machado, OAB/SP nº 360.883.
