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Artigos publicados — página 6 de 9.
- Brasileiros no Exterior
Apostila de Haia: o que é, para que serve e como apostilar um documento
A Apostila de Haia é um selo que valida um documento público de um país para ter efeito em outro, sem passar pelo consulado. Veja o que é, para que serve, quais documentos podem ser apostilados e como apostilar passo a passo.
- Geral
Concurso público: a gestante tem direito de remarcar o teste físico?
A candidata grávida na data do teste de aptidão física tem direito de fazê-lo em nova data, mesmo sem previsão no edital — é o entendimento do STF. Veja como esse direito funciona e o que fazer se a banca negar a remarcação.
- Geral
Mandado de segurança e o direito à nomeação em concurso público
Passou dentro das vagas ou foi preterido e não foi nomeado? Entenda quando existe direito à nomeação em concurso público, o que é preterição e por que o mandado de segurança costuma ser a via para exigir esse direito.
- Brasileiros no Exterior
CPF 'pendente de regularização' morando no exterior: o que trava e como resolver à distância
Um CPF pendente ou suspenso impede vender imóvel, abrir conta e receber herança no Brasil. Veja por que isso acontece com quem mora fora, o que trava e como regularizar à distância, sem voltar ao país.
- Brasileiros no Exterior
Divórcio feito no exterior: preciso homologar no STJ ou posso averbar direto no cartório?
Divórcio consensual simples feito fora do país pode ir direto ao cartório. Se houve partilha de bens, guarda ou alimentos, exige homologação no STJ. Veja a diferença, o passo a passo e os erros que travam o reconhecimento.
- Brasileiros no Exterior
Herdeiro morando no exterior: como receber a herança no Brasil sem precisar viajar
Mora fora e precisa resolver uma herança no Brasil? Veja como participar do inventário à distância, por procuração, quais documentos preparar e por que você não perde o direito por morar no exterior.