Sucessões e Inventário
Artigos do blog sobre Sucessões e Inventário.
O imóvel ainda está no nome de quem já morreu: como transferir?
Casa no nome do pai, da avó ou de um parente falecido há anos? Entenda por que o imóvel fica travado, o que é a sobrepartilha, quanto custa esperar e por onde começar a regularização.
Imóvel herdado com vários donos: um quer vender e os outros não. E agora?
Herdaram juntos e não há acordo: entenda o condomínio entre herdeiros, o direito de vender sua parte, a extinção de condomínio com venda judicial e o limite do direito real de habitação do viúvo.
Dívidas de quem morreu: os herdeiros precisam pagar?
Entenda por que os herdeiros não pagam as dívidas do falecido com o próprio bolso, quem responde por cada tipo de débito e o que acontece quando a dívida é maior que a herança.
Inventário judicial ou extrajudicial: qual escolher para o seu caso?
Guia completo: quando o inventário pode ser feito em cartório — inclusive com herdeiro menor ou testamento, após a Resolução CNJ 571/2024 —, o prazo de 60 dias, os custos oficiais e os documentos necessários.
ITCMD: quem paga, qual o prazo e como evitar a multa por atraso no inventário
O ITCMD é o imposto sobre herança e doação. Veja quem é o responsável pelo pagamento, como se calcula, quais isenções existem em São Paulo e por que a demora pode gerar multa.
Planejamento sucessório em vida: como funcionam a doação com usufruto e a holding familiar
Organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida pode reduzir conflitos e custos futuros. Entenda o que são a doação com reserva de usufruto e a holding familiar, e seus limites.
Herança digital e criptomoedas: o que acontece com seus bens digitais?
Criptomoedas, milhas e contas monetizadas entram na herança; mensagens e fotos privadas, não. Entenda a decisão do STJ de 2025 e como organizar seus bens digitais.
Inventário no cartório com filho menor ou testamento: o que mudou
A Resolução CNJ 571/2024 ampliou o inventário extrajudicial para casos com herdeiro menor ou testamento. Veja o que passou a ser possível em cartório e em quais condições.
ITCMD em São Paulo vai aumentar? O que muda com a LC 227/2026
A LC 227/2026 foi promulgada e trouxe as normas gerais do ITCMD: progressividade obrigatória, base de cálculo a valor de mercado e bens no exterior. São Paulo ainda cobra 4% fixo. Entenda o que mudou e o que ainda depende de lei estadual.