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Artigos publicados — página 4 de 9.
- Geral
O plano negou o medicamento contra o câncer: quando a negativa pode ser questionada?
Quimioterapia oral em casa, imunoterapia e uso off-label: as três situações mais comuns de negativa de medicamento oncológico, o que a lei e os tribunais dizem sobre cada uma e quais documentos reunir.
- Imobiliário
Paguei o imóvel todo e o vendedor não passa a escritura: o que fazer?
Vendedor que se recusa, sumiu ou faleceu sem outorgar a escritura: entenda a adjudicação compulsória — que desde 2022 pode ser feita em cartório — e o que você precisa provar para transferir o imóvel.
- Geral
MitraClip: o plano de saúde é obrigado a cobrir? O que mudou com a decisão do STF
O implante do MitraClip (reparo borda a borda da valva mitral) não consta no rol da ANS. Entenda os cinco requisitos fixados pelo STF na ADI 7.265, o papel do NatJus e o caminho administrativo antes da via judicial.
- Geral
O plano negou o MitraClip: ainda dá para pedir na Justiça?
Guia em linguagem simples para pacientes e familiares. O que significa a negativa, o que mudou com a decisão do STF de 2025, o que costuma pesar a favor e contra, e quais documentos reunir.
- Brasileiros no Exterior
Casei no exterior e ainda estou casado: posso me divorciar no Brasil?
Quem casou fora e ainda está casado pode se divorciar no Brasil, de forma consensual ou litigiosa. O ponto-chave é registrar o casamento estrangeiro no Brasil e enquadrar o caso no caminho certo. Veja como funciona, em linguagem simples.
- Sucessões e Inventário
Dívidas de quem morreu: os herdeiros precisam pagar?
Entenda por que os herdeiros não pagam as dívidas do falecido com o próprio bolso, quem responde por cada tipo de débito e o que acontece quando a dívida é maior que a herança.